Processo 394296/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 16/07/2010 14:31
Autuado em 16/07/2010 14:31
Oficio de encaminhamento 134/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2184/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2184/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/07/2012 Acórdão   2184/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALTAIR MOREIRA
Origem MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
22/09/2011 09:22 AR de devolução dos autos físicos
02/09/2010 16:46 do Protocolo nº 465614/10, referente à respostaa ao ofício contraditório nº 824/10-OCN-DCM do Sr. José Altair Moreira.
09/08/2010 15:31 do aviso de recebimento do ofício nº 824/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/07/2010 Ofício de Contraditório   824/ 2010 27/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2811/2015
06/08/2012 459 Acórdão nº 2184/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 488/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:19 DP  
10/06/2015 08:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 941/2015 -
10/06/2015 08:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2811/2015 -
01/06/2015 16:25 SMPjTC Parecer nº 6993/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Procedimento de Alerta já julgado. Encerramento do feito.
29/05/2015 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2735/2015 -
28/08/2012 09:47 DCM Informação nº 752/2015 -
14/08/2012 08:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1273/2012 -
13/08/2012 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 628/2012 -
26/07/2012 14:29 S2C Acórdão nº 2184/2012 -
26/07/2012 14:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1299/2012 -
12/07/2012 08:10 GACAC  
06/07/2012 08:12 SMPjTC Parecer nº 10099/2012 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento.
15/04/2011 16:25 DCM Instrução nº 2644/2012 - Alerta municipal. Perda de objeto. Pelo encerramento do processo.
18/10/2010 13:52 SITIO  
19/07/2010 16:59 DCM Ofício de Contraditório nº 824/2010 -
16/07/2010 17:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 488/2010 -
16/07/2010 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11798/2010 -

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